Por Reinaldo Azevedo
O ainda deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) vai,
finalmente, para a cadeia. O ministro Joaquim Barbosa recusou os embargos
infringentes contra duas das três condenações que pesam contra ele: corrupção
passiva e peculato. Por esses dois crimes, ele foi condenado por nove votos,
com apenas duas absolvições. O Regimento Interno do STF exige um mínimo de
quatro votos favoráveis para que a condenação seja reexaminada.
A pena total de Cunha soma 9 anos e 4 meses, o que lhe
renderia regime fechado, assim distribuídos: 3 anos e 4 meses por peculato, 3
anos por corrupção passiva e 3 anos por lavagem de dinheiro. Nesse terceiro
caso, no entanto, ele obteve cinco votos de absolvição: Ricardo Lewandowski,
Rosa Weber, Dias Toffoli, Cezar Peluso e Marco Aurélio. Nesse caso, então,
cabem os infringentes. Ele começará a cumprir os 6 anos e 4 meses restantes em
regime semiaberto.
Embora não seja o mais poderoso, João Paulo se mostrou o
mais agressivo e mais arrogante dos mensaleiros condenados. Ninguém, como ele,
vituperou tanto contra o Supremo Tribunal Federal e contra o ministro Joaquim
Barbosa, a quem acusou, explicitamente, de conduzir o processo com viés
político.
João Paulo foi mais longe. Chegou a sugerir que Joaquim
Barbosa era um ingrato. Disse: “Ele Chegou [ao Supremo] porque era compromisso
nosso, do PT e do Lula, de reparar um pedaço da injustiça histórica com os
negros”. Ou por outra: o petista achava que o ministro deveria, num gesto de
gratidão, ter absolvido os petistas.
Quando percebeu que a pressão era inútil, perdeu a
compostura de vez. Numa entrevista, mandou brasa: “Para mim não importa se ele
[Barbosa] vai ser ou não vai ser [candidato]. Mas ele não pode ficar, da
cadeira de presidente do Supremo, falando bobagem, sem dar direito ao réu de ir
se defender lá. (…) Eu estou pronto para qualquer dia ir lá no Supremo e pedir
para ele deixar eu falar lá da tribuna dele, para responder ao que ele fala no
microfone, não nos autos. Justiça tem dois pratos. A balança do ministro
Joaquim Barbosa tem um prato só, o da condenação. Então, ele não é juiz. Ele é
promotor.”
Na cadeia, João Paulo terá tempo de refletir um pouquinho.
