A propósito de declarações feitas pelo ex-presidente Lula
durante evento na última sexta-feira (14/02) em Belo Horizonte, o Governo do
Estado de Minas Gerais esclarece o seguinte:
1. Não é verdadeira a referência, feita pelo ex-presidente,
ao metrô de Belo Horizonte. Primeiramente, é importante deixar claro que a obra
do metrô de BH é de inteira responsabilidade do Governo Federal, sendo que a
última ampliação ocorreu ainda durante o governo do ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso. Nos últimos anos, sob a gestão petista, a obra ficou
totalmente parada, comprometendo a mobilidade urbana na terceira maior região
metropolitana do país. Ressalte-se que, neste período, o Governo do Estado de
Minas Gerais ofereceu-se para colaborar, fazendo vários esforços para
sensibilizar o governo Federal no sentido de retomar as obras. Em 2008, por
exemplo, o então governador Aécio Neves apresentou ao então presidente Lula uma
proposta para ampliação do metrô por meio de parceria público-privada, que foi
ignorada. Apenas em abril de 2012 (portanto, quatro anos depois), o Governo
Federal concordou com a colaboração do Estado, que desde então assumiu a
responsabilidade de coordenar a elaboração
dos projetos de engenharia. O convênio para liberação dos recursos para
elaboração dos projetos, entretanto, só foi assinado pelo governo federal um
ano depois, em abril de 2013. Os projetos de engenharia estarão concluídos em
abril de 2014, em apenas 12 meses -- um prazo recorde para projetos de tal
complexidade. Portanto, o Governo do Estado está rigorosamente em dia com as
obrigações assumidas.
2. Não tem cabimento também a afirmação do ex-presidente de
que o Governo do Estado de Minas Gerais assume a paternidade de programas
federais. No caso específico dos programas Luz Para Todos e Clarear, citados
por ele, é importante esclarecer que se tratam de programas absolutamente
distintos. O programa Clarear, do governo estadual, é um programa totalmente
diferente do programa Luz para Todos, do governo federal. O Clarear é um
programa de eletrificação urbana executado com 100% de recursos da Cemig. Ele
foi criado para atender à determinação do órgão regulador, a Aneel, para
universalização da eletrificação urbana. Já o Luz para Todos é um programa de
eletrificação rural, que, ressalte-se,
não é executado apenas com investimentos do governo federal. Mais de 70%
dos recursos do Luz para Todos são de responsabilidade estadual, entre recursos
próprios do Governo do Estado e da Cemig e financiamento que será integralmente
pago pela empresa estadual. Entre 2004 e 2011, por exemplo, foram investidos R$
3 bilhões para implantação do Luz para Todos em Minas. Do total, 77% foram
aportados pela Cemig e Governo de Minas e 23% pelo governo federal.
Superintendência Central de Imprensa do Governo do Estado de
Minas Gerais
