Vereadores cassaram mandato da prefeita Ana Karin por
unanimidade nesta terça (11).
A prefeita Ana Karin (PR) de Cruzeiro (foto), no interior de São
Paulo, teve o mandato cassado por unanimidade pela Câmara na tarde de ontem,
terça-feira (11) as 16:15h, depois de supostas irregularidades na contratação
de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para a
prestação de serviços na área da saúde entre os anos de 2011 e 2013 - no
primeiro mandato da prefeita.
O relatório acusou a prefeita de omissão e negligência na defesa dos
bens e do erário público. Segundo os membros da CIP a prefeita tinha
conhecimento das irregularidades da OSCIP.
Segundo ainda o relator, Rafic Simão foi conivente no pagamento da OSCIP
e o coautor das irregularidades foi o secretário de saúde Marco Aurélio Ramos
Gonçalves que certificou o pagamento. Após o término do relatório entrou em
votação 3 itens em destaque;
Infração articulada e omissão na prática; Negligenciar na defesa dos
bens público; Proceder de forma incompatível e decoro do cargo e dignidade.
Nas três votações realizadas o placar foi o mesmo: 10 votos à favor do
relatório e nenhum contra.
O vice-prefeito Rafic Zake Simão redigiu a carta de exoneração
do seu cargo de secretário e foi empossado como prefeito de Cruzeiro às 19h em
outra sessão solene. (foto acima).
Ana Karin pretende recorrer judicialmente da decisão.
A sessão especial de ontem, durou cerca de 2h30. Os 10
vereadores votaram favoráveis à cassação, sendo que três parlamentares são
membros da base aliada.
São eles: Antônio Carlos Marciano (PTB), Antônio José Tavares
(PTC), Carlos Alberto Ribeiro (PR), Charles Eduardo Fernandes (PDT), Diego
Henrique Rodrigues Miranda (PSDB), Juarez Juvêncio dos Santos (PSB), Marco
Aurélio Siqueira da Rocha (PR), Mário Roberto Notharangeli (PT), Sergio Antônio
dos Santos (PDT) e Thales Gabriel Fonseca (Partido: PC do B).
O relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI), que
investigava as irregularidades, apontou que a prefeita teria cometido ato de
improbidade administrativa ao efetuar repasses à OSCIP, gestora dos postos do
Programa de Saúde da Família (PSFs) e do Pronto Socorro na cidade, sem que a
organização prestasse contas dos custos dos serviços efetivamente prestados. O
legislativo apontou ainda no relatório, que foi elaborado em três meses, que poderia
haver holerites superfaturados.
Atuavam na OSCIP cerca de 60 profissionais entre médicos,
enfermeiros e auxiliares. Mensalmente eram repassados cerca de R$ 160 mil à
organização. O valor do superfaturamento não foi estimado pelo relatório da
CEI.
Segundo o presidente da Câmara, Thales Gabriel Fonseca
(PCdoB), a prefeita foi formalmente alertada sobre a irregularidade. "Ela
foi alertada sobre a ausência destes relatórios de prestação de contas e ainda
assim autorizava consecutivamente os repasses. O problema é tão grave que a
cassação foi aprovada por unanimidade", disse.
A prefeita foi convocada durante a CEI para prestar
esclarecimentos, mas não compareceu.
OUTRO LADO
A ex prefeita Ana Karin disse por telefone que vai recorrer da
decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e que a cassação é uma
perseguição política.
Ela indicou ainda que a sessão da Câmara pode ser anulada.
"Estamos tentando reverter essa situação, são acusações infundadas. Além
disso, a sessão teve vários pontos nulos, um deles é que eu não fui
ouvida", disse.
Ana Karin, de 47 anos, foi eleita com 56,4% dos votos
válidos para o segundo mandato nas eleições de outubro de 2012.
JUSTIÇA DECIDE
BLOQUEAR BENS DA EX PREFEITA
Ana Karin é também presidente do CODIVAP (Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale
do Paraíba).
Segundo MP, Ana Karin pagou por serviço que pode ser feito
por servidor.
Ana Karin Andrade teve seus bens bloqueados pela justiça. A
decisão atende a um pedido de liminar do Ministério Público Estadual.
O Ministério Público acusa a prefeita de improbidade
administrativa, ao contratar uma empresa de consultoria. O contrato teria sido
assinado em maio de 2009.
A promotoria entende que a prefeitura pagou para uma empresa
terceirizada por serviços que deveriam ser feitos pelos próprios servidores
municipais. O MP acusa ainda a prefeita de contratar a empresa sem deixar
especificado em contrato quais serviços deveriam ser prestados.
O valor pago pelo contrato foi de R$ 163 mil. Ainda cabe
recurso da decisão.
A Prefeitura de Cruzeiro informou apenas que irá colaborar
com a investigação iniciada pelo Ministério Público. A ex prefeita não comentou o
assunto.
PARA COMPLICAR MAIS A
EX PREFEITA ANA KARIN...
A Vigilância descarta 300 Kg de carne da merenda escolar do município,
produto estava sem selo de inspeção, que garante origem e qualidade.
Inspeção na cozinha piloto da cidade foi acompanhada pela Policia
Federal.
As carnes que seriam usadas na merenda escolar foram
apreendidas e descartadas pela Vigilância Sanitária na última sexta-feira (7)
por conta de irregularidades nos rótulos do produto. A inspeção foi acompanhada
pela Polícia Federal. Entre as informações que faltavam na embalagem das carnes
estão o selo de inspeção, que garante a origem e a qualidade do produto.
O cardápio da merenda foi alterado nas escolas de Cruzeiro
nesta segunda (10) após o ocorrido. "Mandamos biscoito e bebida láctea
para todas as escolas e isso não foge do padrão da merenda escolar. Seria falta
de merenda se eles não tivessem consumido nenhum alimento, mas pelo contrário,
eles consumiram", afirmou Carina de Paula, diretora do Departamento de
Merenda da cidade.
A prefeitura informou que a carne flagrada pela Vigilância
fazia parte de um lote comprado emergencialmente. "Como o fornecedor não
tinha como adquirir mais [carne] por conta do carnaval, ele trouxe carne
comprada aqui em Cruzeiro e tem nota fiscal, tem procedência e essas
documentações vão ser apresentadas para a Vigilância", garantiu Carina.
Após a denúncia, a Vigilância Sanitária está percorrendo as
escolas do município para fiscalizar a merenda. "É de obrigação da
Vigilância Sanitária, a partir do momento que existe uma denúncia como essa,
fazer uma vistoria em cada uma das creches. Hoje os fiscais já começaram o
trabalho e vão continuar até percorrer todas as escolas", disse Elaine
Elache, chefe do órgão na cidade.
INQUÉRITO
A denúncia pode se transformar em um inquérito da Polícia
Federal, isso porque a merenda é comprada com verba do Fundo de Desenvolvimento
para a Educação (Fundeb), gerido pelo Governo Federal.
Essa não é a primeira vez que a cidade tem problemas com
merenda escolar. Em junho de 2011, estudantes de duas escolas e uma creche
foram parar no hospital com sintomas de intoxicação alimentar.
OUTRO LADO
Segundo a prefeitura, a empresa fornecedora do produto vai
repor a carne que foi descartada e as refeições servidas aos alunos seriam
normalizadas ontem terça (11).
A Polícia Federal informou que aguarda a análise de
documentos para definir se abre uma investigação ou se encaminha o caso para a
Polícia Civil.
Na sua pagina pessoal
no facebook a prefeita cassada relata:
Não é a primeira vez que segmentos
da Câmara Municipal de Cruzeiro tentam me derrotar pela via administrativa, o
que não conseguiram nas urnas.
Não vou mudar minha conduta pautada na ética e na transparência, não vou ceder a interesses obscuros, confio na Justiça, que saberá mostrar que não é distorcendo fatos, e muito menos me pressionando, que vou abrir mão dos meus princípios. Continuarei meu trabalho sempre fiel a quem me elegeu e me reelegeu jamais me alinharei àqueles que vivem nas sombras, sempre dispostos a saltar sobre o Poder Público e usá-lo em seu benefício. Quero crer que em breve muitos membros bem intencionados da Câmara Municipal de Cruzeiro também entenderão que a melhor maneira de fazer política não é cedendo, é superando.
Ana Karin Dias de Almeida Andrade.
Não vou mudar minha conduta pautada na ética e na transparência, não vou ceder a interesses obscuros, confio na Justiça, que saberá mostrar que não é distorcendo fatos, e muito menos me pressionando, que vou abrir mão dos meus princípios. Continuarei meu trabalho sempre fiel a quem me elegeu e me reelegeu jamais me alinharei àqueles que vivem nas sombras, sempre dispostos a saltar sobre o Poder Público e usá-lo em seu benefício. Quero crer que em breve muitos membros bem intencionados da Câmara Municipal de Cruzeiro também entenderão que a melhor maneira de fazer política não é cedendo, é superando.
Ana Karin Dias de Almeida Andrade.
