Estruturado com alta tecnologia, forte controle dos
procedimentos operacionais e qualificação de suas equipes, o Escritório Central
de Arrecadação e Distribuição (Ecad) é uma sociedade civil, de natureza
privada, instituída pela Lei Federal nº 5.988/73 e mantida pela atual Lei de
Direitos Autorais brasileira – 9.610/98.
Administrado por nove associações de música para realizar a
arrecadação e a distribuição de direitos autorais decorrentes da execução
pública de músicas nacionais e estrangeiras, permite que o Brasil seja um dos
mais avançados países em relação à distribuição de direitos autorais de
execução pública musical.
Com sede na cidade do Rio de Janeiro, 30 unidades
arrecadadoras, 880 funcionários, 53 escritórios de advocacia prestadores de
serviço e 90 agências autônomas instaladas em todos os Estados da Federação, a
instituição possui ampla cobertura em todo o Brasil.
O controle de informações é realizado por um sistema de
dados totalmente informatizado e centralizado, que possui cadastrados em seu
sistema 574 mil titulares diferentes. Estão catalogadas 3,7 milhões de obras,
além de 1,4 milhão de fonogramas, que contabilizam todas as versões registradas
de cada música. Os números envolvidos fazem com que aproximadamente 85 mil
boletos bancários sejam enviados por mês, cobrando os direitos autorais
daqueles que utilizam as obras musicais publicamente, os chamados “usuários de
música”, que somam 465 mil no cadastro do Ecad.
O Ecad está estruturado com as seguintes áreas:
Superintendência;
Administrativa/Financeira;
Arrecadação;
Distribuição;
Jurídica;
Marketing;
Operações;
Recursos Humanos;
Tecnologia da Informação.
