Uma entidade americana de defesa dos direitos dos animais
pediu a um tribunal de Nova York que reconheça um chimpanzé como ‘pessoa
jurídica’, no que é considerado o primeiro pleito do tipo.
Na visão do Nonhuman Rights Project, se a Justiça conceder
ao primata, de nome Tommy, o reconhecimento de pessoa jurídica, ela poderá
reivindicar, em nome deste, a defesa de direitos humanos básicos.
O grupo está planejando homologar o mesmo pedido para três
outros chimpanzés de Nova York nesta semana. Por trás do pleito, está a
tentativa de libertar os macacos do cativeiro.
Eles devem ser levados a um santuário que integra a Aliança
de Santuário de Primatas Americanos, argumenta o grupo.
‘Repleta de brinquedos’ – O grupo formalizou a petição em
nome de Tommy na última segunda-feira. ‘Estamos reivindicando que os chimpanzés
sejam autônomos – ou seja, serem capazes de escolher como viver suas próprias
vidas’, disse o fundador do grupo, Steven Wise, à agência de notícias
Associated Press.
O grupo incluiu nas ações judiciais evidências geradas a
partir de pesquisas científicas. ‘Uma vez que provamos que os chimpanzés são
autônomos, isso deve ser suficiente para eles ganharem personalidade jurídica
e, pelo menos, terem seus interesses fundamentais protegidos pelos direitos
humanos’, disse Wise.
Segundo o grupo, Tommy ‘está sendo mantido em cativeiro em
um galpão em um estacionamento para trailers usados’ em Gloversville, na área
central do Estado americano de Nova York.