Pichação é crime ambiental e dá cadeia.
(foto) Reportagem da TV Vale Sul em São Thomé das Letras-MG, no
fundo ponto turístico “Pirâmide” parcialmente pichada.
A pessoa que picha ou grafita qualquer edificação urbana,
prática comum no nosso país, comete crime ambiental, com pena de detenção que
pode variar de três meses a um ano, além de multa.
Mas se o ato for praticado em monumento ou coisa tombada,
devido a seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena de detenção é
mais pesada e pode variar de seis meses a um ano, além do pagamento de multa.
Lei 9.605/98 - Art. 65
Caso você presencie este vandalismo, denuncie – Chame a
polícia.
A partir de junho a reportagem da TV Vale Sul e TV Face irá mostrar as pichação nos pontos turísticos do Sul de Minas. Quais as providências o poder público irá tomar. Aguardem!!!
