Uma comissão composta por cinco mil deputados federais
entregou à mesa diretora da Câmara um projeto de lei que estabelece um
percentual máximo de brancos que se declaram negros em concursos promovidos
pela União.
A iniciativa se deu motivado pelo crescente número de
estudantes que se autodenominaram negros no ENEM deste ano, fazendo com que o
número de negros no exame superasse o percentual obtido pelo IBGE no último
Censo.
“A limitação pretendida evitaria esse tipo de situação que
contraria as estatísticas oficiais”, disse o deputado Henriquinho Aves, do PP
no C do Maranhão.
Segundo avaliação do deputado, “com esse tipo de medida é
possível fazer com que a política de cotas atinja seu objetivo, uma vez que vai
limitar em 10% do total de vagas em disputa o número de brancos que se
autodenominam negros”.
O projeto também prevê a adoção de um método de cálculo para
que os considerados negros possam usufruir das cotas. Desse modo, caso o
candidato tenha a mãe negra e o pai branco, por exemplo, só pode usar metade da
cota.
Caso tenha um avô negro e os outros três brancos, terá
direito a 25% da cota.
Já na hipótese de um de seus genitores serem filho de negro
com branco, e o outro branco, terá direito a 12,5% das cotas.
Caso seja aprovado o projeto, o aluno beneficiado que se
enquadrasse na última hipótese, poderia cursar seis meses, três dias e duas
horas de uma graduação que durasse quatro anos.
