Sessenta e um municípios mineiros já poderão dar início a
obras de infraestrutura urbana. Por meio de convênio assinado nesta terça-feira
(03/09), no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, o vice-governador Alberto
Pinto Coelho autorizou a liberação de mais de R$ 27 milhões para prefeituras de
várias regiões do Estado.
Os recursos fazem parte do ProMunicípio, programa lançado
este ano pelo governador Antonio Anastasia, com o objetivo de fomentar o
desenvolvimento municipal por meio de investimentos em infraestrutura viária,
máquinas e equipamentos rodoviários, veículos e ações de saúde e educação, no
qual estão sendo investidos, somente este ano, mais de R$ 2,1 bilhões. Os
recursos liberados nesta terça-feira vão viabilizar obras de pavimentação
asfáltica, cascalhamento de estradas vicinais, construção de redes de drenagem
e infraestrutura urbana. Até agora, foram atendidos 130 municípios, com um
total de investimentos de R$ 54,5 milhões.
O vice-governador ressaltou que as intervenções foram
escolhidas pelos próprios municípios, que serão responsáveis pelas obras. “Este
é o diferencial do ProMunicípio, o gestor público de cada município, certamente
ouvindo os cidadãos, define as suas prioridades. Neste momento de grandes
desafios para estados e municípios, um programa desta envergadura e com esta
visão integrada é fundamental para acelerar o desenvolvimento das nossas
cidades e da nossa gente”, destacou Alberto Pinto Coelho.
De todo o montante para o ProMunicípio, cerca de R$ 420
milhões estão sendo destinados para a área de infraestrutura – obras (cerca de
R$ 260 milhões) e equipamentos (R$ 160 milhões). Para participar do programa
nas ações relacionadas a essa área, destinado àqueles municípios com população
de até 100 mil habitantes (824 municípios), é necessária adesão por parte da
prefeitura. Os repasses variam de R$ 350 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com o
número de habitantes. Dentro da faixa, o município pode optar por receber
equipamento ou veículo (doado pelo Estado), ou celebrar convênio para
realização de obra. Também pode optar pelos dois.
PARCERIAS
São várias as ações do Governo de Minas que são realizadas
em parceira constante com os municípios. A intenção é garantir investimentos em
todas as regiões do Estado para a melhoria da infraestrutura e da qualidade de
vida dos mineiros.
“O ProMunicípio é um
programa que se soma às demais políticas públicas que são voltadas para o
atendimento aos municípios, como não podia ser diferente. Somente este ano e no
ano que vem, o Governo vai aplicar , aproximadamente, R$ 9 bilhões em
investimentos”, concluiu o vice-governador Alberto Pinto Coelho.
MUNICÍPIOS QUE
ASSINARAM CONVÊNIO NESTA TERÇA-FEIRA 03/09/13
Andrelândia, Arantina , Araponga, Barroso, Berilo, Bom Jesus
da Penha, Caldas, Campanário, Capinópolis, Caputira, Catuji, Claro dos Poções,
Coimbra, Conceição da Aparecida, Conceição das Alagoas, Cordisburgo, Córrego
Danta, Couto de Magalhães de Minas, Delta, Divisa Nova, Eloi Mendes, Felício
dos Santos, Fernandes Tourinho, Frutal, Galileia, Ipiúna, Itabirinha,
Ituiutaba, Jaboticatubas, Jaíba, Janaúba, João Pinheiro, Juatuba, Juramento,
Juruaia, Ladainha, Lamim, Medeiros, Mesquita, Minas Novas, Novo Cruzeiro, Novo
Oriente de Minas, Novorizonte, Paraopeba, Pimenta, Prudente de Morais, Raul
Soares, São Domingos das Dores, São João Batista do Glória, São João da Lagoa, São
João da Ponte, São João Del-Rei, São João do Manteninha, São João do Paraíso, São
José do Alegre, São José do Divino, São José do Jacuri, São Pedro dos Ferros, São
Roque de Minas, Tiros, Wenceslau Braz.
