JUSTIÇA SOLTA ADVOGADO PRESO POR OPINAR NO FACEBOOK

Advogado escreveu críticas a juízes e OAB na rede social e ficou na cadeia dez dias. Desembargadora afirmou que, mesmo se fosse condenado pelo crime do qual é acusado, dono de perfil jamais seria encarcerado.

Por Eduardo Militão

“Preso por quem deveria estar preso”: críticas motivam batalha contra magistrados e OAB capixaba

A Justiça do Espírito Santo mandou soltar um advogado que havia sido preso duas vezes este mês por publicar opiniões na rede social Facebook. Conhecido crítico do Judiciário local, Gustavo Bassini Schwartz escreveu notas que desagradaram ao juiz Carlos Magno Moulin de Lima, do 4º Juizado Especial Cível de Vilha Velha (ES). Moulin relatou ao Tribunal de Justiça capixaba textos publicados pelo advogado envolvendo-o na “banda podre do Judiciário” e no, mesmo dia, conseguiu que o desembargador Luiz Guilherme Risso ordenasse a prisão do advogado em regime fechado.

Àquela altura, Bassini já estava em prisão domiciliar, motivada exatamente por ter publicado comentários em redes sociais, mas também por ter deixado o Espírito Santo, imposição a que se submete em meio a um processo judicial em que é acusado de adulterar a placa do seu carro.

Mas, na semana passada, ele foi solto. A desembargadora Eliana Junqueira Munhós entendeu que, mesmo se fosse condenado pelos textos que publica, Bassini jamais receberia uma ordem de prisão em regime fechado. “É cristalina a ilegalidade do ato [prisão]”, escreveu a magistrada na decisão, de 19 de janeiro.

Eliana Junqueira destacou que a ação criminal tem como base publicações contra magistrados de Vila Velha. Ou seja, mantê-lo preso “estiola os princípios da homogeneidade das prisões cautelares e da proporcionalidade”.

Advogado especializado em Direito de família, Bassini comemorou a soltura. E voltou a criticar os juízes do Espírito Santo. “Para muitas pessoas, parece que a desembargadora fez o óbvio. Mas, no Espírito Santo, e infelizmente em muitos estados brasileiros, o óbvio não chega nem perto do ululante de Nelson Rodrigues”, atacou o advogado.

Para Bassini, há um grupo de “ditadores de toga” no Judiciário. “Fiquei refém destes novos ditadores de toga, que é no que muitos juízes estão se transformando. Há muito digo que vivemos uma ditadura branca no país.”

Ele também critica a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), porque, em outro episódio, quando brigou contra “os homens de toga”, a entidade não lutou por sua soltura ou encarceramento em local apropriado para advogados. Por ter ficado 35 dias preso em cela comum e sem assistência da OAB, Bassini obteve na Justiça o direito de receber uma indenização de R$ 150 mil da seção da entidade em Vila Velha.

Candidato a presidente da OAB local, ele conseguiu, ao menos temporariamente, anular uma eleição para a qual fora derrotado. Atualmente, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região mantém em vigor o resultado da disputa.

PRENDE E SOLTA

No episódio deste ano, Bassini ficou dez dias preso. Em 9 de janeiro, ele foi preso em meio ao processo da suposta adulteração da placa do carro. O juiz da 3ª Vara Criminal de Vila Velha alegou que ele fez publicações ofensivas no Facebook contra juízes e descumpriu duas ordens judiciais anteriores: sair do Espírito Santo e ficar na rua após as 22h. No dia 10, o desembargador Luiz Guilherme Risso determinou que Bassini ficasse em prisão domiciliar porque não havia “sala de Estado Maior” para abrigá-lo, como determina o Estatuto dos Advogados.

No dia 13 de janeiro, o juiz Carlos Moulin pediu a prisão em regime fechado do advogado por causa de novas publicações no Facebook. Risso mandou-o de volta à prisão no mesmo dia. Até que em 19 de janeiro a desembargadora Eliana Junqueira mandou soltá-lo. 

LULA TEM PLANO “B” PARA DERROTA DA DILMA

O brasileiro precisa estar atento para o que vai acontecer a partir de janeiro de 2015 caso o PT seja derrotado nas eleições deste ano. Com o estado aparelhado, os petistas em represália vão tentar desestabilizar o país porque ainda é o partido mais organizado.

Comanda as centrais de trabalhadores e milhares de sindicatos, portanto, têm como liderar greves e incentivar à massa a ir às ruas contra o novo governo. Os petistas não vão dar trégua porque, ressentidos com a derrota, tentarão de todas as formas inviabilizarem o sucessor. Além disso, resistirão a abandonar os cargos para não perder os salários milionários sem antes boicotar o serviço público e paralisar as atividades afins do estado.

É assim que opera o PT. E foi assim que a cúpula do partido agiu nos primeiros anos do governo Collor, quando estimulou a paralisação da máquina estatal, criou CPIs, quebrou o sigilo fiscal de autoridades do governo, fabricou escândalos e levou às ruas milhares de jovens (os caras pintadas) para derrubar o primeiro presidente eleito pelo voto direto depois da ditadura.  O PT não se contentou com a derrota do Lula e organizou suas bases (sindicatos e centrais) para confrontar o novo governo. Criou núcleos de espionagem dentro dos órgãos federais infestados de seus militantes e simpatizantes e em pouco tempo derrubou o Collor, que já estava na corda bamba pelo governo medíocre que fazia com denúncias de corrupção pipocando por todos os lados.

Na oposição a partir de janeiro, caso a Dilma não se reeleja, os petistas vão infernizar a vida de quem assumir o governo. Quatorze anos administrando a máquina pública, eles aparelharam o estado e agora conhecem como funciona a estrutura por dentro. Para desalojá-los do poder, o presidente eleito certamente gastará boa parte do mandato na assepsia das estatais onde os petistas estão infiltrados independentes da qualificação profissional.

Lula está acompanhando com lupa a campanha da Dilma. Anunciou inclusive que estará na linha de frente dos trabalhos da reeleição da sua presidente. Acontece, porém, que ele hoje já tem dúvidas quanto ao êxito do sucesso dela e analisa prognósticos desfavoráveis a sua candidata. Por isso começou a trabalhar com outro cenário político: aumentar as bancadas petistas na Câmara e no Senado Federal.

A estratégia consiste em dominar o Congresso Nacional no caso do PT não conseguir reeleger a Dilma. Perde-se, portanto, o governo, mas em compensação se ganha o parlamento submetendo o novo presidente às ordens petistas, leia-se lulista. Nos estados onde o PT não desponta como favorito ao governo, Lula tem estimulado uma aliança independente de ideologia para aumentar o número de parlamentares, o que permitiria o partido ter maioria no Senado e na Câmara e indicar os presidentes.

É assim que o ex-presidente quer permanecer soberano na política. Lula sabe que a Dilma estaria definitivamente fora da política se perder a reeleição porque não teria condição de se eleger nem a síndico de prédio.  A dificuldade dela de se manter na política deve-se a sua falta de base eleitoral em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul os dois estados que abraçou para viver. Lula sabe também por experiência própria que num regime presidencialista como o nosso, manter a presidência das duas Casas é dominar o destino político do país como fazem alguns partidos, a exemplo do PMDB de Sarney, de Renan e Michel que mantêm o Executivo sob seu jugo.

Não à toa, Lula não demonstra nenhum apetite para ocupar o lugar da Dilma. Conhece como  ninguém a incompetência da sua presidente para administrar o país e do fracasso que ronda o setor econômico em 2014. Assim, previne-se ao entregar os anéis para preservar os dedos: quer a Câmara e o Senado para transformar o Executivo refém do seu partido, no caso de uma reeleição frustrada da Dilma.

NÃO VAMOS TER COPA?

Por Odair Picciolli

Claro que teremos a Copa. A FIFA vai empurrar isto e a Copa vai acontecer. É um tipo de evento que uma vez iniciado terá seu fim. Custe o que custar.

Só não sabemos como. Ou sabemos? 60% dos novos estádios ainda não estão prontos e isto a menos de 5 meses da abertura da Copa. Na Europa, quando as Copas foram realizadas por lá, os estádios estavam prontos 1 ano antes do evento.

Como dito, de um jeito ou de outro, com arquibancadas pré-montadas, na pura gambiarra, a Copa vai acontecer. Mas... Imagine como ficarão nossos aeroportos, rodoviárias, o trânsito, o estacionamento de quem arriscar ir de carro. E o Metrô. Vai virar lata de sardinhas. Nada foi feito em termos de infraestrutura local em torno dos estádios, nos transportes de massa, nos aeroportos.

Imagine um turista vindo da Europa, desembarcando em Cumbica e tendo que se dirigir ao seu hotel no centro da cidade e de lá para Itaquera para assistir a abertura da Copa. O Itaquerão tem um único acesso para carros e ônibus. Uma única linha de Metrô, que também serve à população local e já é saturada.

O estacionamento de carros deverá ser nos estacionamentos de supermercados, de faculdades e nas ruas. Nós sabemos o que significa deixar o carro na rua. Flanelinhas estarão a toda e irão cobrar uns 50 reais "só para olhar", e não para riscar.

Com certeza teremos manifestações e protestos em frente aos estádios. Como estará o policiamento, como será a reação e a ação? Nossa Policia está sendo treinada para isto? E os famosos "rolezinhos" ? Será que isto vai acontecer em dia de jogo para ter "acesso" a ingressos?

E na Comunicação? Como estaremos? Está previsto na inauguração a presença de aproximadamente 4 mil profissionais da imprensa. Teremos espaço para isto tudo? Teremos 3 G ou 4 G? E nossas empresas de celulares, criarão vergonha na cara e prestarão um serviço de primeiro mundo? E se prestarem este serviço ficaria a questão: Se para a Copa pode, porque não prestam o mesmo serviço para toda a população?

E na Hospedagem? Quantos hotéis foram construídos para a Copa? Já dizem que os preços no Rio mais que quadruplicaram. E as passagens de avião? Como serão os preços? E as reservas? Serão respeitadas? Os restaurantes, vão entrar na mesma dança?

Os assaltos nas saídas dos aeroportos, os arrastões em restaurantes, os flanelinhas, os ingressos falsos vendidos na porta dos estádios, a venda de todo tipo de bugigangas e comidas nas portas dos estádios? Haverá policiamento suficiente para isto? Que ótimo! Então poderíamos ter este policiamento sempre e nunca tivemos? Porque será?

Vamos tirar o leite da pedra. Quem sabe esta Copa vá nos mostrar que podíamos fazer muita coisa e não fazíamos por pura vagabundagem, não é mesmo?

O Brasil já passa vergonha perante todos os países que já organizaram uma Copa e esta será a Copa da Vergonha. O mundo todo irá comentar a porcaria que fizemos, e olha que o investimento não foi pequeno. Bilhões de reais foram "sugados" por esta Copa enquanto a população morre nas filas de Hospitais e prontos-socorros.

Oxalá, tenhamos uma Copa tranquila e pelo menos, com alguma organização. Afinal, somos o país do futebol. E assim sendo, só faltava fazermos a pior organização e ainda perder a Copa. Deus nos livre destas maldades.

Inauguração Parque Cachoeira Jaguari em Extrema-MG

FECHAR O FACEBOOK

Imagine que você foi à casa de um amigo ou a uma lan house, entrou no Facebook, atualizou seu status, trocou ideia com os amigos e muito mais.

Só depois de voltar para a sua casa é que caiu a ficha: "esqueci de sair, de fechar a sessão do Facebook... E agora, será que vão ter acesso a tudo o que é meu?"

Um descuido destes pode ter consequências desastrosas como ter a sua conta invadida por gente mal intencionada...

Felizmente, com poucos cliques é possível encerrar sessões anteriores e evitar problemas. Confira:

Claro que um computador conectado à internet é necessário para que este tutorial funcione.

Abra o navegador e entre na sua conta do Facebook.

1. No canto superior direito, clique na seta para, em seguida, escolher "Configurações da conta":

2. Na tela seguinte, no menu lateral esquerdo, selecione "Segurança":

3. Em Configurações de Segurança, clique em "Sessões ativas". É aí que serão exibidos os dados de login feitos em diferentes dispositivos, sejam eles computadores ou celulares.

4. Para encerrar sessões anteriores, basta clicar em "Encerrar atividade"

Desta maneira, você usa o Facebook de maneira segura e jamais corre riscos

PMDB AMEAÇA ABANDONAR DILMA

Irritada com a resistência da presidente Dilma Rousseff em dar mais um ministério para o PMDB, a cúpula do partido resgatou na segunda-feira uma ideia antiga: antecipar de junho para abril a convenção nacional que discutirá o caminho da legenda nas eleições presidenciais deste ano.

Na prática, a antecipação do calendário guarda uma ameaça velada: o risco de desembarque do PMDB do governo. O Palácio do Planalto ainda vê o gesto como blefe e, ao menos por ora, duvida de uma saída drástica como essa. O partido tem cinco ministérios (Minas e Energia, Previdência, Turismo, Agricultura e Secretaria de Aviação Civil) e quer ganhar a Integração Nacional.

Em conversa preliminar na noite de segunda-feira com o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), Dilma afirmou que precisa contemplar outros aliados, como PTB, Pros e PSD, e evitar que eles migrem para o campo da oposição. No encontro, a presidente disse que o PSD de Gilberto Kassab está sub-representado, e que PTB e Pros ainda não tem cargos no primeiro escalão. Ambos ficaram de falar novamente.

Ao deixar a reunião ontem, Temer seguiu para sua residência oficial, onde se encontrou com integrantes da cúpula peemedebista para comunicá-los da posição do Planalto sobre a reforma ministerial.

Nos bastidores, diversos integrantes da legenda começaram a circular a proposta de antecipar a convenção partidária, alternativa enfaticamente negada pelo vice em dezembro, quando os mesmos rumores começaram a circular.

No mês passado, durante encontro com jornalistas, ele havia dito que, se o PMDB seguisse esse caminho, não haveria volta. À época, afirmou que a legenda não poderia antecipar a convenção, desembarcar do governo, ser atendido e, então, fazer outra convenção para voltar. Ele também afirmou, à época, que tal manobra poderia custar a vice ao PMDB, o que não seria vantajoso para a sigla e muito menos para ele.

CONFUSÃO

O clima no PMDB é o pior possível. Na quarta-feira à noite, a cúpula do partido se reunirá para tentar fechar uma posição comum. Conhecido pelo apetite por cargos, a ameaça de desembarque do governo é vista com ceticismo no Executivo. E é justamente com isso que Dilma conta.

O PMDB teria dificuldades de migrar para a campanha de Eduardo Campos (PSB-PE) à Presidência da República, diante da resistência da ex-senadora Marina Silva em receber uma legenda tida, em sua maior porção, como fisiológica. No PSDB, com a provável candidatura do senador Aécio Neves (MG), o ingresso é visto como mais fácil. O rompimento, porém, é uma decisão difícil.

TRÁFICO DE ENTORPECENTE EM CUNHA/SP.

Na quarta feira passada (08), policiais militares do município de Cunha/SP no Vale do Paraíba, foram informados via COPOM que pelo bairro do Motor, havia uma mulher vítima de agressão por parte do marido, com a chegada da guarnição policial no local foi constatado que a mesma apresentava ferimentos pela cabeça e ao ser indagada a mulher relatou que seu marido havia chegado da rua agressivo e aparentando estar drogado,  pegou uma espingarda e um cinturão de cartuchos e a agrediu além de efetuar dois disparos, evadindo-se em seguida.

A vítima relatou que seu marido era traficante e entregou a guarnição certa quantia de cocaína que estava guardada em uma gaveta de seu guarda roupas, indicando também outro local onde havia mais drogas, entre o forro e o telhado, onde foram encontrados 83 (oitenta e três) pinos de cocaína cheios e 06 (seis)  pinos vazios, além da droga foram encontrados no interior da casa vários cartuchos calibre 28 intactos e deflagrados, material para recarda artesanal de cartuchos tais como: pólvoras, chumbo,  03 (três) facões com bainha, 01 (uma)  faca de caça e uma capa para acondicionar espingarda.

Diante dos fatos, vítima encaminhada ao pronto socorro e os objetos apreendidos na casa, bem como o veículo, apresentados na Delegacia, onde a autoridade de plantão tomou as devidas providências.

VIGÉSIMO TERCEIRO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR             

08 DE JANEIRO DIA DO FOTÓGRAFO

Ser fotógrafo não é apenas ser artista, é olhar o mundo num retângulo mágico onde a alma sensível enquadra a beleza mais singela do dia-a-dia.

Ser Fotógrafo, não é um simples “ser”, mas possuir o hábito de fotografar até mesmo com os olhos, admirar a vida num todo, manter-se sempre atento à luz do dia, à forma das nuvens, às luzes que iluminam as ruas escuras, se encantar com os reflexos nas calçadas molhadas.

Ser fotógrafo não é só clicar, é sujar os joelhos, buscar um ângulo diferente, revelar uma beleza desafiadora, tentar contaminar a todos com aquele retângulo que, infelizmente, eles não veem da mesma forma.

Fotografia não é apenas arte… é uma paixão! 

JOÃO PAULO, O FALASTRÃO DOS PETISTAS CONDENADOS, VAI PARA A CADEIA.

Por Reinaldo Azevedo

O ainda deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) vai, finalmente, para a cadeia. O ministro Joaquim Barbosa recusou os embargos infringentes contra duas das três condenações que pesam contra ele: corrupção passiva e peculato. Por esses dois crimes, ele foi condenado por nove votos, com apenas duas absolvições. O Regimento Interno do STF exige um mínimo de quatro votos favoráveis para que a condenação seja reexaminada.

A pena total de Cunha soma 9 anos e 4 meses, o que lhe renderia regime fechado, assim distribuídos: 3 anos e 4 meses por peculato, 3 anos por corrupção passiva e 3 anos por lavagem de dinheiro. Nesse terceiro caso, no entanto, ele obteve cinco votos de absolvição: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cezar Peluso e Marco Aurélio. Nesse caso, então, cabem os infringentes. Ele começará a cumprir os 6 anos e 4 meses restantes em regime semiaberto.

Embora não seja o mais poderoso, João Paulo se mostrou o mais agressivo e mais arrogante dos mensaleiros condenados. Ninguém, como ele, vituperou tanto contra o Supremo Tribunal Federal e contra o ministro Joaquim Barbosa, a quem acusou, explicitamente, de conduzir o processo com viés político.

João Paulo foi mais longe. Chegou a sugerir que Joaquim Barbosa era um ingrato. Disse: “Ele Chegou [ao Supremo] porque era compromisso nosso, do PT e do Lula, de reparar um pedaço da injustiça histórica com os negros”. Ou por outra: o petista achava que o ministro deveria, num gesto de gratidão, ter absolvido os petistas.

Quando percebeu que a pressão era inútil, perdeu a compostura de vez. Numa entrevista, mandou brasa: “Para mim não importa se ele [Barbosa] vai ser ou não vai ser [candidato]. Mas ele não pode ficar, da cadeira de presidente do Supremo, falando bobagem, sem dar direito ao réu de ir se defender lá. (…) Eu estou pronto para qualquer dia ir lá no Supremo e pedir para ele deixar eu falar lá da tribuna dele, para responder ao que ele fala no microfone, não nos autos. Justiça tem dois pratos. A balança do ministro Joaquim Barbosa tem um prato só, o da condenação. Então, ele não é juiz. Ele é promotor.”

Na cadeia, João Paulo terá tempo de refletir um pouquinho.

PÍLULA ANTICONCEPCIONAL PARA HOMENS

Substância bloqueia duas proteínas que são essenciais para permitir que o espermatozoide se desloque através dos órgãos reprodutores masculinos

AUSTRÁLIA - Um grupo de cientistas australianos desenvolveu uma pílula anticoncepcional para homens que bloqueia o transporte de espermatozoides, mas não afeta seu desenvolvimento.

Seus criadores, uma equipe de pesquisadores da Universidade de Melbourne, utilizaram ratos geneticamente modificados para testar este anticoncepcional que bloqueia duas proteínas que são essenciais para permitir que o espermatozoide se desloque através dos órgãos reprodutores masculinos. Durante os testes científicos, os ratos que receberam o produto tiveram relações sexuais, mas não ejacularam esperma.

O chefe da pesquisa, Sab Ventura, afirmou que espera comercializar o anticoncepcional para homens em até 10 anos. A pílula provavelmente terá que ser ingerida diariamente. Se após tomar os anticoncepcionais um homem quiser ter filhos, terá apenas que deixar de ingeri-los. Este novo anticoncepcional não deve criar nenhum efeito secundário a longo prazo se o usuário quiser ter filhos depois ou se quiser reverter suas funções, explicou Ventura.

As tentativas anteriores de criar um anticoncepcional masculino estavam focadas em anular as funções do espermatozoide, o que gerou preocupações em relação a problemas de infertilidade. 

ENTRAM EM VIGOR NOVAS REGRAS PARA PLANOS DE SAÚDE NO PAÍS

Entre novos procedimentos estão 41 cirurgias por vídeo e 13 exames.

Entrou em vigor a resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS) que amplia a lista de procedimentos que devem ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde.

Foram incluídos 69 itens, modificados ou cujas diretrizes de utilização foram regulamentadas no "Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde", lista que determina a cobertura mínima dos planos privados contratados a partir de 1º de janeiro de 1999.

O texto com as alterações foi publicado no Diário Oficial da União em agosto de 2011.

Entre os itens adicionados estão 41 cirurgias por vídeo, como refluxo gastroesofágico (tratamento cirúrgico) e cirurgia bariátrica (redução de estômago). Segundo a ANS, esse tipo de procedimento é menos invasivo do que o convencional.

Os consumidores também terão acesso a mais de 13 novos exames, incluindo a análise molecular de DNA dos genes EGFR, K-RAS e HER-2. O novo rol de procedimentos amplia ainda o número de consultas para nutricionistas e indicações para terapia ocupacional. Pacientes com diagnóstico de diabetes mellitus em uso de insulina ou no primeiro ano de diagnóstico, por exemplo, terão direito a 18 sessões de nutricionista por ano de contrato.

Veja lista de novos procedimentos:

1. Bloqueio anestésico de plexos nervosos (lombossacro, braquial, cervical) para tratamento de dor;

2. Angiotomografia coronariana (com diretriz de utilização);

3. Esofagorrafia torácica por videotoracoscopia;

4. Reintervenção sobre a transição esôfago gástrica por videolaparoscopia;

5. Tratamento cirúrgico do megaesofago por videolaparoscopia;

6. Gastrectomia com ou sem vagotomia/ com ou sem linfadenectomia por videolaparoscopia;

7. Vagotomia superseletiva ou vagotomia gástrica proximal por videolaparoscopia;

8. Linfadenectomia pélvica laparoscópica;

9. Linfadenectomia retroperitoneal laparoscópica;

10. Marsupialização laparoscópica de linfocele;

11. Cirurgia de abaixamento por videolaparoscopia;

12. Colectomia com íleo-reto-anastomose por videolaparoscopia;

13. Entero-anastomose por videolaparoscopia;

14. Proctocolectomia por videolaparoscopia;

15. Retossigmoidectomia abdominal por videolaparoscopia;

16. Abscesso hepático - drenagem cirúrgica por videolaparoscopia;

17. Colecistectomia com fístula biliodigestiva por videolaparoscopia;

18. Colédoco ou hepático-jejunostomia por videolaparoscopia;

19. Colédoco-duodenostomia por videolaparoscopia;

20. Desconexão ázigos - portal com esplenectomia por videolaparoscopia;

21. Enucleação de tumores pancreáticos por videolaparoscopia;

22. Pseudocisto pâncreas - drenagem por videolaparoscopia;

23. Esplenectomia por videolaparoscopia;

24. Herniorrafia com ou sem ressecção intestinal por videolaparoscopia;

25. Amputação abdômino-perineal do reto por videolaparoscopia;

26. Colectomia com ou sem colostomia por videolaparoscopia;

27. Colectomia com ileostomia por videolaparoscopia;

28. Distorção de volvo por videolaparoscopia;

29. Divertículo de meckel - exérese por videolaparoscopia;

30. Enterectomia por videolaparoscopia;

31. Esvaziamento pélvico por videolaparoscopia;

32. Fixação do reto por videolaparoscopia;

33. Proctocolectomia com reservatório ileal por videolaparoscopia;

34. Cisto mesentérico - tratamento por videolaparoscopia;

35. Dosagem quantitativa de ácidos graxos de cadeia muito longa para o diagnóstico de erros inatos do metabolismo (EIM);

36. Marcação pré-cirúrgica por estereotaxia, orientada por ressonância magnética;

37. Coloboma - correção cirúrgica (com diretriz de utilização);

38. Tratamento ocular quimioterápico com antiangiogênico (com diretriz de utilização);

39. Tomografia de coerência óptica (com diretriz de utilização);

40. Potencial evocado auditivo de estado estável - peaee (stead state);

41. Imperfuração coanal - correção cirurgica intranasal por videoendoscopia;

42. Adenoidectomia por videoendoscopia;

43. Epistaxe - cauterização da artéria esfenopalatina com ou sem microscopia por videoendoscopia;

44. Avaliação endoscópica da deglutição (FEES);

45. Ácido metilmalônico, pesquisa e/ou dosagem;

46. Aminoácido no líquido cefaloraquidiano;

47. Proteína s livre, dosagem;

48. Citomegalovírus após transplante de rim ou de medula óssea por reação de cadeia de polimerase (PCR) - pesquisa quantitativa;

49. Vírus epstein barr após transplante de rim por reação de cadeia de polimerase (PCR) - pesquisa quantitativa;

50. Determinação dos volumes pulmonares por pletismografia ou por diluição de gases;

51. Radioterapia conformada tridimensional - para sistema nervoso central (SNC) e mama;

52. Emasculação para tratamento oncológico ou fasceíte necrotizante;

53. Prostatavesiculectomia radical laparoscópica;

54. Reimplante ureterointestinal laparoscópico;

55. Reimplante ureterovesical laparoscópico;

56. Implante de anel intraestromal (com diretriz de utilização);

57. Refluxo gastroesofágico - tratamento cirúrgico por videolaparoscopia;

58. Terapia imunobiológica endovenosa para tratamento de artrite reumatóide, artrite psoriática, doença de crohn e espondilite anquilosante (com diretriz de utilização);

59. Oxigenoterapia hiperbárica: adequação da diretriz de utilização (DUT) para inclusão da cobertura ao tratamento do pé diabético;

60. Análise molecular de DNA: adequação da diretriz de utilização (DUT) para cobertura da análise dos genes EGFR, K-RAS e HER-2;

61. Implante coclear: adequação da diretriz de utilização (DUT) para incluir o implante bilateral;

62. Pet-scan oncológico: adequação da diretriz de utilização (DUT) para pacientes portadores de câncer colo-retal com metástase hepática potencialmente ressecável;

63. Colocação de banda gástrica por videolaparoscopia: adequação da diretriz de utilização (DUT) para colocação de banda gástrica do tipo ajustável e por via laparoscópica;

64. Gastroplastia (cirurgia bariátrica): adequação da diretriz de utilização (DUT) para incluir a colocação por videolaparoscopia;

65. Consulta/sessão com terapeuta ocupacional: adequação da diretriz de utilização (DUT) para pacientes com disfunções de origem neurológica e pacientes com disfunções de origem traumato/ortopédica e reumatológica;

66. Consulta com nutricionista: adequação da diretriz de utilização (DUT) para:

1.a. Crianças com até 10 anos em risco nutricional (< percentil 10 ou > percentil 97 do peso / altura);

1.b. Jovens entre 10 e 20 anos em risco nutricional (< percentil 5 ou > percentil 85 do peso/ altura);

1.c. Idosos (maiores de 60 anos) em risco nutricional ( índice de massa IMC <22 kg="" m="" o:p="">

1.d. Pacientes com diagnóstico de insuficiência renal crônica.

2. Cobertura obrigatória de no mínimo 18 sessões por ano de contrato para pacientes com diagnóstico de diabetes mellitus em uso de insulina ou no primeiro ano de diagnóstico;

67. Definição das despesas a serem cobertas para o acompanhante durante o pré-parto, parto e pós-parto imediato, que devem incluir taxas de paramentação, acomodação e alimentação;

68. Definição de que a cobertura das despesas com acompanhante durante o pós-parto imediato devem se dar por 48h, podendo estender-se por até 10 dias, quando indicado pelo médico assistente;

69. Definição de que nos procedimentos da cobertura obrigatória que envolvam a colocação, inserção ou fixação de órteses, próteses ou outros materiais, a sua remoção ou retirada também tem cobertura assegurada.

O PT DESEJA A TODOS “FELIZ ANO NOVO” COM A NOVA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA QUE ENTRA EM VIGOR HOJE.

A nova tabela de IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) entra em vigor hoje (1º). Será corrigida em 4,5% na última correção automática. A tabela vinha sendo corrigida em 4,5% desde 2007 e a previsão era acabar com o uso do percentual em 2010.

Entretanto, no início de 2011, por meio da Medida Provisória nº 528, o governo resolveu aplicar o mesmo percentual até 2014.
As deduções do imposto serão feitas nos salários pagos em 2014, mas valem para a declaração de Imposto de Renda de 2015. Na declaração que será feita no próximo ano será usada a tabela de 2013.
De acordo com a tabela da Receita Federal, estará isento do imposto quem ganhar até R$ 1.787,77, por mês. A alíquota de 7,5% valerá para quem ganha entre R$ 1.787,78 e R$ 2.679,29. De R$ 2.679,30 a R$ 3.572,43, a alíquota é 15%.
A alíquota de 22,5% vai incidir nos salários de R$ 3.572,44 até R$ 4.463,81. E a alíquota de 27,5% é para quem ganha acima de R$ 4.463,81 por mês.
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal tem alertado sobre a defasagem entre a tabela do IR e a inflação. A defasagem deve fechar o ano em 60%.
Segundo o sindicato, várias pessoas que eram isentas, por causa da renda baixa, passaram a pagar o imposto.
Enquanto a correção da tabela é 4,5%, a inflação, medida pelo INPC-A (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), este ano, deve ficar em 5,73%. Para 2014, a projeção é 5,98%, de acordo com pesquisa do Banco Central.
A correção da tabela em 4,5% foi definida porque o governo estabeleceu o percentual como meta para a inflação anual.