GOVERNO DE MINAS RECEBE EMBAIXADORA DA COLÔMBIA

Por Wellington Pedro/Imprensa MG

O governador Antonio Anastasia recebeu em audiência, ontem (30/05), no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, a embaixadora da Colômbia no Brasil, María Elvira Pombo Holguín (foto). 

Durante o encontro, a embaixadora anunciou a Anastasia a intenção do governador de Antioquia, um dos 32 departamentos da Colômbia, Luis Alfredo Ramos, em visitar Minas Gerais. A intenção é estreitar os laços entre as duas unidades subnacionais principalmente na área de gestão pública e planejamento urbano.

Luis Alfredo Ramos deverá visitar Minas em julho, quando deverá ser organizado, segundo orientação do governador Anastasia, um seminário de oportunidades de negócios entre empresas de Minas Gerais e da Colômbia. Só no primeiro quadrimestre de 2012, as transações comerciais entre Minas e a Colômbia totalizaram US$ 89,9 milhões.

Nesse período, as exportações para a Colômbia aumentaram 14,3%, em relação à igual período de 2011, e atingiram US$ 76,7 milhões. Desde a última segunda-feira, uma delegação da Colômbia está em Minas Gerais para conhecer projetos educacionais promovidos pelo Governo do Estado. O grupo de 24 pessoas, composto por gestores do poder público, líderes de instituições privadas e representantes de universidades já se reuniu com equipe da Secretaria de Estado de Educação. Entre os temas apresentados estão o desempenho dos estudantes no Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (Simave) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Ministério da Educação, além de projetos com foco no ensino fundamental, médio e profissionalizante.

EXTREMA/MG: CURSOS GRATUITOS OFERECIDOS PELO SENAC

A Prefeitura de Extrema e o SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) estão mais uma vez investindo na qualificação profissional dos extremenses.

Hoje o SENAC oferece nove cursos, sendo almoxarife, auxiliar administrativo, auxiliar de pessoal, auxiliar financeiro, maquiador, vendedor e entre eles se destacam os cursos de  cabeleireiro, manicure e pedicure. Estes cursos são oferecidos gratuitamente aos diversos segmentos da sociedade e são divididos em duas etapas, com aulas práticas e teóricas.  Em breve terá início o curso de Excelência no atendimento ao público. Faça sua inscrição.

As aulas práticas são realizadas com voluntários que participam dos cursos, sendo que qualquer pessoa pode participar.

O curso de cabeleireiro acontece de segunda a quinta-feira das 8h às 12h e os cursos de manicure e Inscrições e informações podem ser realizadas no web site do SENAC no endereço                                    www.mg.senac.br/programasenacdegratuidade ou na unidade do SENAC em Extrema na Rua João Mendes, nº 1.000, Centro ou pelo telefone (35) 3435.5283.

UMA GRANDE DOR DE CABEÇA DOS POLÍTICOS PODE TER FIM ESTA SEMANA

Um dos temas de maiores debates nos últimos meses no cenário político nacional é a Resolução do TSE que exigiu a aprovação das contas de campanha de eleições passadas para que os candidatos tenham direito a obter a Certidão de Quitação Eleitoral, documento necessário para se registrar uma candidatura.

Este dispositivo, a nosso sentir, é absolutamente ilegal e inconstitucional. Isto porque, a Lei nº 12.034/09 alterou a Lei nº 9.504/97, e inseriu na Lei quais as hipóteses em que seria concedida a quitação eleitoral. E lá, em nenhum momento se dizia que a desaprovação de contas impediria a emissão da certidão.

Assim, extrapolando os limites do poder regulamentar, o TSE fez inserir na Resolução TSE nº 23.376 hipótese não prevista na Lei  e que causou grandes transtornos e incertezas no Direito Eleitoral, há menos de 1 ano das próximas eleições municipais.

Como já dissemos em debate anterior sobre a Lei da Ficha Limpa, é necessário criar mecanismos e conscientizar os eleitores para que políticos corruptos, que não respeitam a moral e a ética sejam banidos da política nacional.

Porém, estas medidas não podem, de forma alguma, violar princípios e direitos constitucionais como o da segurança jurídica.

O Projeto de Lei possui Justificativas que bem explicam os motivos de se tornar ainda mais claro aquilo que já havia sido previsto pela Lei nº 12.034/09.

Em um dos trechos, consta que "Assim, a alteração legislativa de 2009 pretendeu delinear que o candidato deixaria de ser considerado quite com Justiça Eleitoral apenas e tão somente se deixasse de apresentar prestação de contas de sua campanha, o que se depreende da inserção do vocábulo “exclusivamente” ao início do parágrafo incluído no artigo 11 da Lei das Eleições, a indicar justamente que apenas a falta de entrega da prestação obstaria a expedição da certidão de quitação eleitoral, ao passo em que outras irregularidades concernentes às contas da campanha – como a desaprovação da prestação de contas – não teriam o mesmo efeito. (...) Sem outras considerações, a adoção de restrição de direitos políticos sem apoio em texto expresso em lei, além de configurar preocupante precedente de violação de direitos individuais constitucionalmente instituídos, pode ser compreendida como descumprimento de tratados internacionais de direitos humanos subscritos pelo Brasil no plano internacional, notadamente o Pacto de San Jose da Costa Rica, que em seu art. 23.2 estabelece que somente lei possa regular o exercício dos direitos políticos, apenas sendo admissíveis restrições por motivo de idade, nacionalidade, residência, idioma, instrução, capacidade civil ou mental, ou condenação por juiz competente em processo penal."

PREFEITOS DAS MAIORES CIDADES DO PLANETA DEBATERÃO EFEITO ESTUFA DURANTE A RIO+20

As 60 maiores cidades do planeta prometem estabelecer metas para redução da emissão de gases do efeito estufa em um encontro paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). 

A informação foi passada pelo prefeito Eduardo Paes (foto), que integra o C40 (organização que abrange as maiores cidades interessadas em desenvolver políticas sustentáveis e ações locais para enfrentar mudanças climáticas).

O C40 se reunirá no Rio entre os dias 17 e 19 de junho no Forte de Copacabana. O objetivo é compartilhar projetos e políticas públicas que possam ser replicados em outras localidades. Além disso, o grupo pretende estabelecer ações conjuntas “para influenciar chefes de Estado a tomar decisões parecidas”, como redução da emissão de gases tóxicos, disse Paes, na semana passada.

Para o prefeito do Rio, a questão ambiental é central para a manutenção dos investimentos na capital fluminense, além do bem-estar da população. “É um ativo econômico aqui. As pessoas decidem morar e investir no Rio por suas qualidade ambientais, mas podem fazer o inverso”, declarou, durante lançamento da conferência Rio Clima, que também ocorrerá em paralelo à Rio+20.

Atualmente, o C40 é formado por cerca de 60 cidades sob liderança do prefeito de Nova York, Michael Bloomberg (foto). 

Ele deve vir ao Rio participar da cúpula de prefeitos e elencou quatro metas para o encontro. Entre elas, a padronização da mensuração da emissão de gases de efeito estufa e a criação de um fundo para financiar projetos em cidades em desenvolvimento.

EXTREMA/MG: PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES PARA A ESCOLHA DA CORTE DA FESTA DO PEÃO

Foram prorrogadas as inscrições para a escolha da corte da 27ª Festa do Peão de Boiadeiro de Extrema e 15ª Extrema Country Fest que acontece de 01 a 10 de junho.

 As inscrições estão sendo feitas na Biblioteca Municipal, localizada na Praça Coronel Simeão, s/nº, Centro, até o dia 30 de maio em horário comercial. O valor das inscrições para a corte é de R$ 40,00 (quarenta reais), sendo que neste ano as inscritas não possuem custo com o traje country de couro, antes obrigatório, já que este traje será exigido apenas para as ganhadoras.

No desfile para a escolha da corte serão feitas duas entradas com dois trajes diferentes. A primeira entrada será com shorts ou saia jeans e camiseta (baby look) fornecida pela West Show e a segunda entrada com calça jeans e camisa ou camisete country. Nas duas entradas será obrigatório o uso de bota e chapéu.

A escolha da corte acontecerá no Clube Literário e Recreativo de Extrema (CLRE) e a locução será feita por Téo Oliveira. No dia 01 de junho acontecerá a escolha da Mini Rainha e no dia 02 a escolha da Garota e Rainha da Festa do Peão. O tradicional Baile da Rainha acontecerá logo após a escolha das ganhadoras no dia 02 e contará com shows de Leonardo Araújo e Kadu & Miguel.

O regulamento e o formulário para as inscrições também podem ser obtidos no web site oficial da Festa do Peão no endereço  http://extrema.mg.gov.br/rodeiodeextrema/

Mais informações podem ser obtidas no Departamento de Cultura e Turismo, (35) 3435-6066, Centro de Informações Turísticas (CIT), (35) 3435-3711 e no site oficial da Festa.