A violência
sexual infantil ganha debates hoje (dia 18), em todo Brasil, onde se comemora o
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e
Adolescentes.
Nesta data
é tradicionalmente marcada com realizações de um fóruns de reflexão e conscientização
sobre o problema.
O objetivo
é mobilizar a sociedade para que participe dessa luta de prevenção e combate à
violência sexual, incentivando a denúncia dos casos para romper com o ciclo do
problema.
A maioria
chega por meio de denúncias ao Conselho Tutelar. Cerca de 95% dos casos ocorre
de forma intrafamiliar, ou seja, pessoas próximas à família.
O
atendimento às vítimas e familiares compreende atenções e orientações
direcionadas para a promoção de direitos, a preservação e o fortalecimento de
vínculos familiares, comunitários e sociais, e para o fortalecimento da função
protetiva às famílias, diante do conjunto de condições que as vulnerabilizam e/ou
as submetem a situações de risco pessoal e social.
O (CREAS) Centro
de Referência Especializado de Assistência Social atende vítimas de agressão
por meio de denúncias, é dever de toda a sociedade delatar possíveis casos.
Mesmo que seja apenas suspeita, a pessoa pode informar o Creas. A denúncia é
anônima.
Sinais de violência
Normalmente,
as vítimas apresentam sinais de que estão sofrendo a agressão. Deve-se ficar
atento a mudanças súbitas de comportamento, como tendência ao isolamento e medo
de contato físico. A vítima também demonstra alteração no rendimento escolar e
chora sem motivo aparente. Disque
Denúncia Nacional: 100.
ENTENDA O 18 DE MAIO
O Dia
Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra a Criança e
Adolescente foi instituído no dia 18 de maio do ano 2000, por meio da Lei
Federal 9.970/2000, 27 anos após uma menina capixaba de Vitória/ES, ter sido
sequestrada, espancada, estuprada, drogada e assassinada numa orgia
imensurável. O corpo da menina apareceu seis dias depois, desfigurado por
ácido. Os agressores jamais foram punidos.
O movimento
em defesa dos direitos de crianças e adolescentes lutou pela implantação da
lei, no sentido de mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o
engajamento pelos direitos de crianças e adolescentes e na luta pelo fim da
violência sexual.