O Brasil
assume a presidência da Rio+20 hoje, (16), informou o diretor da divisão de
Desenvolvimento Sustentável da ONU, Nilchil Seth, durante coletiva de imprensa
no Riocentro ontem (15). O Brasil é o país-sede da conferência e assumir a
presidência já era algo esperado a essa altura das negociações.
O principal
desafio será mediar às negociações diplomáticas em torno do documento final da
cúpula da ONU, devido à falta de acordo entre os 193 países que negociam o
texto.
“A
responsabilidade passa amanhã para o Brasil, que tem que decidir e explicar
para os participantes qual é o programa para os próximos três dias. Os
Estados-membros estão preocupados com os trabalhos da delegação. Esperamos que
até 19 de junho esteja tudo concluído. A hora é de urgência. (…) O tempo não
está a nosso favor,” disse Seth.
De acordo
com o representante da ONU, em apenas 28% do texto final houve consenso entre
os países, mas, segundo ele, a maior parte das pendências do documento deverá
chegar aos chefes de Estado já resolvida. “Não existe um plano B”, disse.
O diretor
explicou ainda que um dos assuntos que deve ser levado para a cúpula de alto
nível é a discussão sobre “as reponsabilidades comuns, porém diferenciadas”,
inserida nos “Princípios do Rio”, um dos documentos criados na Rio 92.
Na prática,
o termo indica que todos os países devem cumprir as iniciativas propostas na
conferência, porém, em proporções diferentes.
Sobre o
debate dos meios de financiamento do desenvolvimento sustentável, Seth afirmou
que, em nenhum momento, houve citação de valores no documento. Entretanto, ele
citou que um novo texto sobre o assunto foi elaborado pelo G77+China, grupo de
discussão que o Brasil faz parte.
Intervenção
– De acordo com o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, um dos negociadores-chefe
da delegação brasileira, o governo considera necessário assumir a presidência
para concluir o debate sobre o texto, ainda com entraves em diversos capítulos.
A chamada
“Reunião do Comitê Preparatório”, que antecede o segmento de alto nível, com os
chefes de Estado, deveria se encerrar com um acordo finalizado ainda nesta
sexta.
Entretanto,
já em seu segundo dia, a própria direção da ONU previu a possibilidade de
prorrogação das discussões para o fim de semana, por dificuldades apresentadas
pelos diplomatas envolvidos.
Entre os
principais entraves na negociação estão à definição dos meios de implementação
do desenvolvimento sustentável no mundo – formas de financiamento,
transferência de tecnologia para o mundo em desenvolvimento e capacitação.
Ainda há
uma discussão sobre um fundo internacional de US$ 30 bilhões ao ano para bancar
projetos sustentáveis nos países, mas já existe uma grande rejeição das nações
ricas devido à crise mundial.
Outros
assuntos, porém, tiveram andamento, segundo a delegação brasileira. Já há
acordos para a criação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que devem
auxiliar os governos a implantar uma economia verde (pensando nas questões
econômicas, sociais e ambientais) e também um “consenso grande” de que o Programa
das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, o Pnuma, deve ser
fortalecido e não se tornar uma super agência.
