Solenidade será no próximo dia 09 (segunda-feira) no Palácio Boa Vista; Conselho de Desenvolvimento será instituído em 90 dias.
O governo do Estado anunciou ontem que a solenidade de sanção da lei que cria a RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) será realizada em Campos do Jordão .
O evento foi programado para o dia 09/01/12 as 10h30 no Palácio Boa Vista, residência de inverno do governador. (foto ao lado).Além de governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, deputados da região, prefeitos e vereadores deverão participar do evento.
A partir da sanção do projeto e de sua publicação, que deve ocorrer também no começo da semana que vem, a RMVale começa a ser formatada, com a composição e posse do
Conselho de Desenvolvimento em até 90 dias, meados de abril.
O conselho é formado pelos 39 prefeitos da região, mais 39 representantes do Estado e dois deputados estaduais, indicados pela Assembléia Legislativa.
Compromisso. Cabe ao Conselho de Desenvolvimento, órgão máximo da RMVale, definir políticas públicas e projetos que serão desenvolvidos para melhorar qualidade de vida nas cidades.
A decisão por sancionar a lei que cria a RMVale no Palácio Boa Vista se deu, segundo explicou Edson Aparecido a Vale Sul, para que o ato sirva como garantia de que o governo do Estado está “comprometido com a implantação e funcionamento da RMVale.”
“É um gesto do governador, que demonstra que ele vai jogar muito peso na RM”. “O Governador está fazendo o evento numa sede do governo como símbolo de compromisso”, disse Aparecido.
Segundo ele, a partir da sanção do projeto a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Metropolitano organizará a formatação do Conselho de Desenvolvimento.
“Em 90 dias, os prefeitos, as secretarias estaduais e a Assembléia apontarão seus nomes e dos respectivos suplentes para o Conselho de Desenvolvimento. A partir daí, o governador dará posse aos membros e já organizaremos uma primeira reunião para eleição do presidente e do vice”, afirmou o secretário.
A RMVale nasce com o objetivo de integrar o planejamento regional nas 39 cidades do Vale e Litoral.
